Agravo em Recurso Especial 5001057-41.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CLINIQUE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR WOLSZCZAK

OAB/RJ 169407·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:06

Conheço do agravo de CLINIQUE SAUDE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 13:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/02/2026, 13:41

Decisão

•09/02/2026, 13:41

Decisão

•09/02/2026, 13:41

Decisão

•09/02/2026, 13:41

Sentença

•09/02/2026, 13:41

Sentença

•09/02/2026, 13:41

Acórdão

•09/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:41

Acórdão

•09/02/2026, 13:41