Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
15/04/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025, 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2025, 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025, 01:01
Juntada de certidão
17/03/2025, 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025, 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
14/03/2025, 18:08
Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2025, 09:48
EXTRATO DE ATA
•10/04/2025, 14:04
21/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
15/04/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025, 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2025, 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025, 01:01
Juntada de certidão
17/03/2025, 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025, 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/03/2025, 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
27/02/2025, 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025, 12:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 08:58
Juntada de Petição
25/02/2025, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025, 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025, 18:15
Juntada de certidão
19/02/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/02/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/02/2025, 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025, 17:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/02/2025, 20:45
Juntado(a)
28/01/2025, 17:53
Juntada de Petição
28/01/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025, 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025, 21:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025, 21:58
Juntada de certidão
27/01/2025, 17:17
Retirado de pauta
27/01/2025, 17:17
Juntada de certidão
27/01/2025, 17:16
Juntada de Petição
27/01/2025, 16:53
Juntada de Petição
20/01/2025, 16:06
Juntada de certidão
18/12/2024, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
18/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 171