Execução Fiscal 5016125-55.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.778,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

IZAIAS ANTONIO GASPAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 20:42

Expedição de ofício

24/07/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:56

19/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 20:42

Expedição de ofício

24/07/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:40

Decisão interlocutória

26/06/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2025, 15:28

Despacho

17/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 11:39

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: IZAIAS ANTONIO GASPAR DA SILVA EDITAL Nº 500003473434 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IZAIAS ANTONIO GASPAR DA SILVA, CPF: 10512686726 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.778,90 (cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 27/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50161255520244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de IZAIAS ANTONIO GASPAR DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00128/2024 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016125-55.2024.4.02.5001/ES

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

16/12/2024, 15:46

Expedição de Edital - citação

12/12/2024, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/09/2024, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:16

Determinada a citação

07/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:03