Execução Fiscal 5130349-31.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5130349-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:36

Despacho

14/05/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:40

Despacho

25/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51303493120234025101/TRF2

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RENATA PEREIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5130349-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

12/12/2024, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:40

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51303493120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

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