Apelação Cível 0015088-41.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ

Autor

JOVINIANO JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ARCANJO

OAB/RJ 173776·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB/RJ 181201·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB/RJ 155666·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA

OAB/RJ 099036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015088412002402510120251014104736

14/10/2025, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2025, 12:11

Decisão interlocutória

11/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/10/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

22/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

21/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 13:43

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015088412002402510120251014104736

14/10/2025, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2025, 12:11

Decisão interlocutória

11/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/10/2025, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 11:25

08/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

22/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

21/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 13:43

Recurso Especial não admitido

20/08/2025, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/08/2025, 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2025, 19:27

Juntada de certidão

05/05/2025, 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

30/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

11/02/2025, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2025, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2025, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44

16/12/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

05/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

06/11/2024, 18:51

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

06/11/2024, 17:41

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

06/11/2024, 16:10

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/11/2024, 16:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/12/2020, 21:50

Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

21/04/2018, 20:13

Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

16/09/2011, 09:58

Migração DECURSO DE PRAZO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

14/09/2011, 15:24

Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

24/08/2011, 12:56

Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

23/08/2011, 14:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

23/08/2011, 11:00

Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

23/08/2011, 10:59

Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

18/08/2011, 18:15

Migração DECISÃO PROVIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

16/08/2011, 14:56

Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

16/08/2011, 09:58

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

29/06/2011, 16:35

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

28/06/2011, 18:37

Distribuição-Sorteio Automático - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

28/06/2011, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 16:16

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:37