Procedimento Comum Cível 5003449-32.2021.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003449-32.2021.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003449-32.2021.4.02.5114/RJ AUTOR: REZON FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos, considerando o trânsito em julgado certificado no Evento 16 da Apelação Cível, com a manutenção da sentença que julgou improcedente a presente ação, bem como ante a gratuidade de justiça deferida, dê-se baixa.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:13

Determinado o Arquivamento

08/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50034493220214025114/TRF2

15/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REZON FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003449-32.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

16/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/05/2024, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50034493220214025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

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