FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025, 13:49
Baixa Definitiva
18/03/2025, 13:55
Determinada a intimação
17/03/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 13:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51251580520234025101/TRF2
15/03/2025, 02:00
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
07/02/2025, 17:52
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MYLENA SANT ANA DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5125158-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
19/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
30/08/2024, 23:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2024, 14:03
Juntada de Petição
16/08/2024, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024, 01:04
Juntada de Petição
13/08/2024, 11:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2025, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2024, 15:35
15/03/2025, 02:00
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
07/02/2025, 17:52
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MYLENA SANT ANA DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5125158-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
19/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
30/08/2024, 23:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2024, 14:03
Juntada de Petição
16/08/2024, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024, 01:04
Juntada de Petição
13/08/2024, 11:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
01/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/07/2024, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/07/2024, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2024, 02:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:35
Decisão interlocutória
22/07/2024, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2024, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024, 08:08
Julgado improcedente o pedido
10/07/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024, 20:09
Conclusos para julgamento
13/05/2024, 20:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024, 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/05/2024, 01:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/04/2024, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2024, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:57
Decisão interlocutória
05/04/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'RÉPLICA' para 'PETIÇÃO'
04/04/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024, 11:57
Determinada a intimação
15/03/2024, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 08:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/03/2024, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024, 19:43
Juntada de Petição
01/03/2024, 15:11
Juntada de Petição
01/03/2024, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024, 01:05
Determinada a intimação
06/02/2024, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024, 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/02/2024, 14:03
Juntada de Petição
02/02/2024, 21:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:46
Juntada de Petição
10/01/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/01/2024, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023, 17:50
Intimado em Secretaria
18/12/2023, 14:29
Determinada a intimação
18/12/2023, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023, 20:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023, 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
07/12/2023, 13:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/12/2023, 11:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023, 10:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023, 14:42
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
04/12/2023, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4