Procedimento Comum Cível 5052007-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.976,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ALESSANDRA MOREIRA DE MORAES

CPF

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Determinada a intimação

15/05/2026, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 19:49

Juntada de Petição

26/11/2025, 09:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 06:24

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:58

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:58

Baixa Definitiva

25/06/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

04/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/06/2025, 01:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

26/05/2025, 02:37

Todas as movimentações(173)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:56

Determinada a intimação

15/05/2026, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2025, 18:58

25/03/2026, 19:49

Juntada de Petição

26/11/2025, 09:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 06:24

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:58

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:58

Baixa Definitiva

25/06/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

04/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/06/2025, 01:27

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052007-74.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA MOREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/05/2025, 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50520077420214025101/TRF2

20/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA MOREIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052007-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA MOREIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052007-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

15/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

21/06/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2024, 16:57

Juntada de Petição

17/05/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/05/2024, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024, 06:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/05/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/05/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2024, 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/04/2024, 19:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

25/04/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:57

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130561720234020000/TRF2

08/02/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

08/12/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130561720234020000/TRF2

30/11/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2023, 12:23

Juntada de Petição

16/11/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:26

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2023, 10:06

Juntada de Petição

31/08/2023, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130561720234020000/TRF2

29/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130561720234020000/TRF2

21/08/2023, 14:17

Juntada de Petição

21/08/2023, 13:02

Juntada de Petição

21/08/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:01

Determinada a intimação

15/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2023, 12:35

Juntada de Petição

28/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

31/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/12/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022, 23:18

Juntada de Petição

30/11/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/10/2022, 01:07

Juntada de Petição

20/10/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2022, 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI INOCENCIO LOPES - EXCLUÍDA

03/10/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:37

Despacho

03/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 17:03

Juntada de Petição

22/09/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição

12/09/2022, 17:56

Juntada de Petição

08/09/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:01

Determinada a intimação

18/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 01:43

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:35

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:33

Juntada de Petição

18/04/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:27

Juntado(a)

30/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 14:06

Juntada de Petição

14/02/2022, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/11/2021, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/11/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:06

Determinada a intimação

25/10/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:28

Juntada de Petição

16/07/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2021, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/06/2021, 01:27

Juntada de Petição

23/06/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:28

Despacho

31/05/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 06:39

SENTENÇA

•05/04/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:36

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 06:39

SENTENÇA

•05/04/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 18:28