Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5000398-03.2018.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5000398-03.2018.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

15/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:27

Determinada a intimação

08/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:11

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

08/05/2025, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50003980320184025119/TRF2

05/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEILA MARIA QUEIROZ DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: HILCATAN BORGES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000398-03.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

19/07/2024, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:27

SENTENÇA

•27/06/2024, 16:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50003980320184025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

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