Procedimento Comum Cível 5033630-93.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033630-93.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:19

Determinado o Arquivamento

07/04/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

07/04/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50336309320234025001/TRF2

05/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS HENRIQUE AMARAL BONFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033630-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/07/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024, 15:26

Recebido o recurso de Apelação

28/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/05/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:26

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50336309320234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

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