Embargos à Execução Fiscal 5108012-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5108012-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5108012-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5108012-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

27/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2024, 10:04

Decisão interlocutória

25/05/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/04/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/04/2024, 17:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076360-47.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 43

24/04/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 10:04

SENTENÇA

•24/04/2024, 13:57

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