Apelação Cível 0167593-20.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 189.082,30

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0167593-20.2016.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCAS OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) DESPACHO/DECISÃO Com o retorno dos autos da superior instância, que negou provimento à apelação interposta, a parte autora requereu dilação de prazo para apresentação dos cálculos diante da complexidade do mesmo, tendo que ser efetuado por contador (evento 127). Defiro a dilação de prazo de 15 dias requerida pela parte autora para requerer providências úteis ao prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

15/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

06/02/2025, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

20/12/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0167593-20.2016.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCAS OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) DESPACHO/DECISÃO Com o retorno dos autos da superior instância, que negou provimento à apelação interposta, a parte autora requereu dilação de prazo para apresentação dos cálculos diante da complexidade do mesmo, tendo que ser efetuado por contador (evento 127). Defiro a dilação de prazo de 15 dias requerida pela parte autora para requerer providências úteis ao prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

15/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

15/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

06/02/2025, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

20/12/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS OLIVEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALLJOB CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0167593-20.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157

16/12/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

13/12/2024, 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/07/2024, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38