Procedimento Comum Cível 0126194-85.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0126194-85.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/05/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

19/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:27

Despacho

13/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:13

Juntado(a)

13/03/2024, 14:11

Juntado(a)

11/03/2024, 19:50

Juntado(a)

11/03/2024, 19:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 01261948520144025101

11/03/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (OAB RJ080673) ADVOGADO(A): JULIANA DA CONCEICAO MACEDO (OAB RJ182056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0126194-85.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A): RAIMUNDO JORGE GONCALVES MARTINS (OAB RJ080673) ADVOGADO(A): JULIANA DA CONCEICAO MACEDO (OAB RJ182056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0126194-85.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

06/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

21/03/2021, 04:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:11

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntado(a)

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 01261948520144025101

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

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