Procedimento Comum Cível 5011820-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.615,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ANGELO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUIDO TIEPOLO NETO

OAB/RJ 155567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUIDO TIEPOLO NETO

OAB/RJ 155567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 16:53

Despacho

23/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2025, 12:44

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:35

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Determinada a intimação

18/03/2025, 22:02

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 16:53

Despacho

23/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2025, 12:44

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 22:02

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/04/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 22:02

Determinada a intimação

18/03/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50118208720224025101/TRF2

15/03/2025, 02:00

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P04003967852 - NEI CALDERON)

14/02/2025, 09:30

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011820-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

18/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

11/07/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/06/2024, 07:07

Determinada a intimação

20/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 05:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/06/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024, 13:18

Julgado improcedente o pedido

17/05/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 08:41

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

23/04/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 10:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/01/2024, 11:14

Determinada a intimação

11/01/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/11/2023, 14:33

Determinada a intimação

10/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 09:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 09:25

Juntada de Petição

15/09/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 19:00

Determinada a intimação

04/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 10:50

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/12/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/06/2022, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:41

Juntada de Petição

15/06/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:09

Despacho

03/06/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/03/2022, 01:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:00

Juntada de Petição

23/03/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/03/2022, 01:03

Juntada de Petição

11/03/2022, 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2022, 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022, 09:42

Despacho

22/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 08:47

SENTENÇA

•17/05/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 09:42