Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024552-03.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024552-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO CORDEIRO GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO CORREA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO MOREIRA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO DOS SANTOS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCIO PEREIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024552-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

21/08/2024, 15:10

Despacho

21/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/08/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 154, 158 e 157

25/06/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/05/2024, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/05/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:09

ANEXO

•25/06/2024, 21:16

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 154, 158 e 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(21)