Apelação / Remessa Necessária 0137712-47.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA ALICE MEYRELLES OLIVEIRA

CPF 813.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

13/04/2026, 13:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/04/2026, 13:11

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

06/04/2026, 13:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

31/03/2026, 11:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

31/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/09/2025, 19:08

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

05/09/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/09/2025, 15:48

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:28

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 16:04

EXTRATO DE ATA

•12/05/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 16:06

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 18:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 11:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h