Procedimento Comum Cível 5033052-33.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033052-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/12/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 13:04

Determinada a intimação

17/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

17/12/2025, 11:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50330523320234025001/TRF2

17/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA MARTINS DE SOUZA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033052-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA MARTINS DE SOUZA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033052-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

06/05/2024, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50330523320234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

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