Execução de Título Extrajudicial 5052331-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 84.831,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DANIELA CLEMENTINO NIV

CPF

Reu

JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI

CNPJ

Reu

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

04/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:31

Determinada a intimação

15/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 11:22

Juntado(a)

15/10/2025, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 11:41

Despacho

12/07/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

06/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:46

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

04/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 20:19

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16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:31

Determinada a intimação

15/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 11:22

Juntado(a)

15/10/2025, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 11:41

Despacho

12/07/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

06/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/05/2025, 05:08

Determinada a intimação

14/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

28/03/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

28/03/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 15:37

Decretada a revelia

24/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

22/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:14

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:14

Intimado em Secretaria

14/01/2025, 17:33

Juntado(a)

14/01/2025, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DANIELA CLEMENTINO NIV EXECUTADO: JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI EDITAL Nº 510014915656 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510014915656, DA RÉ DANIELA CLEMENTINO NIV, CPF nº 116.121.797-54, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50523313520194025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de DANIELA CLEMENTINO NIV e JARDIM OCEANICO SUSHI BAR EIRELI. E, por haver a necessidade de se encontrar a RÉ DANIELA CLEMENTINO NIV, CPF nº 116.121.797-54, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da data do recebimento do mandado, efetue o pagamento da dívida de R$ 84.831,42 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em 17/06/2019, nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 16/12/2024. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052331-35.2019.4.02.5101/RJ

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

18/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

26/11/2024, 07:44

Determinada a citação

25/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

09/10/2024, 01:26

Juntada de Petição

02/10/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/09/2024, 06:35

Despacho

20/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/09/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

06/09/2024, 01:10

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/08/2024, 05:08

Determinada a intimação

28/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 11:35

Juntado(a)

28/08/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/08/2024, 05:21

Despacho

15/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 11:14

Juntada de Petição

05/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

23/04/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

29/02/2024, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/02/2024, 13:45

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

16/12/2023, 01:04

Juntada de Petição

05/12/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/11/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/10/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:48

Despacho

26/10/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/10/2023, 01:05

Juntada de Petição

29/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/09/2023, 11:18

Determinada a intimação

25/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 10:47

Juntado(a)

25/09/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/08/2023, 12:01

Despacho

08/08/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 06:16

Juntada de Petição

26/06/2023, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

24/06/2023, 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

24/06/2023, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/06/2023, 01:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

30/05/2023, 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

30/05/2023, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

19/05/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

19/05/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

17/05/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

17/05/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2023, 11:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/05/2023, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2023, 11:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/05/2023, 11:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 10:00

Determinada a citação

11/05/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/04/2023, 01:06

Juntada de Petição

12/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2023, 09:12

Determinada a intimação

30/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

31/10/2022, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

14/10/2022, 09:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2022, 11:43

Juntada de Petição

16/09/2022, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022, 10:28

Determinada a intimação

06/09/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/03/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/03/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/02/2022, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2022, 18:04

Despacho

09/02/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 20:20

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:58

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/11/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2021, 11:48

Despacho

10/11/2021, 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2021, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

09/09/2021, 13:38

Juntada de Petição

09/09/2021, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2021, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2021, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2021, 18:45

Despacho

26/07/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

25/05/2021, 13:03

Juntada de Petição

21/05/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2021, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2021, 20:25

Despacho

05/05/2021, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2021, 06:21

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/02/2021, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

09/02/2021, 05:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/01/2021, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:56

Despacho

28/01/2021, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021, 11:38

Juntada - Peças Digitalizadas

11/01/2021, 17:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/01/2021, 03:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

26/09/2020, 04:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/09/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 19:51

Despacho

16/09/2020, 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 14:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2020, 14:18

Juntada de Petição

26/08/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/08/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2020, 03:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/05/2020, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 15:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/03/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/03/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2020, 19:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

17/02/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/12/2019, 12:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/12/2019, 12:22

Juntada de Petição

02/12/2019, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

04/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/10/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/10/2019, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/09/2019, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

06/09/2019, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

02/09/2019, 14:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2019, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2019, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

16/08/2019, 16:43

Juntada de Petição

15/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2019, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:40

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 08:50