Embargos à Execução Fiscal 5127591-79.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5127591-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031595-88.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

30/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127591-79.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença constante no evento 25.1, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais. Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes pelo prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:58

Despacho

29/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51275917920234025101/TRF2

27/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5127591-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: OMNISEG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5127591-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031595-88.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51275917920234025101/TRF2

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