FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
LARISSA SENTO SE ROSSI
OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/04/2025, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/04/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
02/04/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025, 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2025, 14:31
SENTENÇA
•20/09/2024, 11:43
27/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025, 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 14:31
Determinada a intimação
17/03/2025, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 14:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50083698320244025101/TRF2
15/03/2025, 02:00
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/02/2025, 14:20
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIANA PORTES SERTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008369-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
19/12/2024, 00:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
18/10/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024, 17:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:59
Juntada de Petição
09/10/2024, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024, 15:42
Juntada de Petição
25/09/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024, 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença