Agravo em Recurso Especial 5058769-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 78.060,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MERCATTINO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL FERNANDES BRANCO

OAB/RJ 160645·CPF·Representa: Autor

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA

OAB/RJ 096023·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU

OAB/RJ 205334·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de MERCATTINO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2135992 (2024/0127191-0)

03/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:40

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de MERCATTINO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2135992 (2024/0127191-0)

03/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/07/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Sentença

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Acórdão

•28/07/2025, 14:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 14:12

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Sentença

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Acórdão

•28/07/2025, 14:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12

Decisão

•28/07/2025, 14:12