Cumprimento de sentença 0188350-71.2017.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de sentença 0188350-71.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AMELIA LESSA TINOCO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: TERCIO ROCHA TINOCO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: ALDO LESSA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELANTE: HEBER LESSA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB RJ164420) ADVOGADO(A): ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB RJ027619) ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0188350-71.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(111)