Embargos à Execução 0018461-70.2008.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0018461-70.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0606013-02.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 315, 408, 444, 448, 467, 487, 488, 493, 507, 519, 520

30/04/2025, 16:40

Determinado o Arquivamento

28/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00184617020084025101/TRF2

11/04/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANIR LOUREIRO ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOFRE LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOSE LOUREIRO - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: LEILA MARILIA FERREIRA DE MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (OAB RJ022270) ADVOGADO(A): EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO (OAB RJ154862) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: MARIA HELENA LOUREIRO HENRIQUES - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: MARIA JURACY LOUREIRO RESECK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: ANA PAULA RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: ANGELA MARIA COUTO E SILVA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) APELADO: LYDIA MERCEDES DO COUTO E SILVA NOCCHI (EMBARGADO) APELADO: THEO RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: JULIA LOUREIRO DOLABELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: OSANAM JARBAS LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: PRISCILA SARTORIO DO COUTO E SILVA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018461-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

14/02/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 532

01/02/2022, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 528

29/01/2022, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 532

23/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 525, 524, 526, 527, 529, 530 e 531

13/01/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530 e 531

13/01/2022, 12:45

Juntada de certidão

13/01/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANIR LOUREIRO ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOFRE LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOSE LOUREIRO - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: LEILA MARILIA FERREIRA DE MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (OAB RJ022270) ADVOGADO(A): EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO (OAB RJ154862) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: MARIA HELENA LOUREIRO HENRIQUES - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: MARIA JURACY LOUREIRO RESECK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: ANA PAULA RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: ANGELA MARIA COUTO E SILVA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) APELADO: LYDIA MERCEDES DO COUTO E SILVA NOCCHI (EMBARGADO) APELADO: THEO RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: JULIA LOUREIRO DOLABELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: OSANAM JARBAS LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: PRISCILA SARTORIO DO COUTO E SILVA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018461-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0606013-02.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 315, 408, 444, 448, 467, 487, 488, 493, 507, 519, 520

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00184617020084025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 532

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 528

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 532

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 525, 524, 526, 527, 529, 530 e 531

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530 e 531

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(545)