Execução Fiscal 0509254-92.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509254-92.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05092549220054025101/TRF2

24/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

11/04/2025, 14:26

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05092549220054025101/TRF2

11/04/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ESPACO DOS BICHOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0509254-92.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

10/09/2021, 13:26

Despacho

09/09/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 19:50

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05092549220054025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05092549220054025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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