Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
22/01/2026, 03:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
21/01/2026, 02:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 253
18/01/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2026, 10:51
Juntada de Petição
18/12/2025, 17:11
Juntada de Petição
12/12/2025, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
11/12/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência Tácita
05/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2025, 15:02
Expedição de ofício
24/11/2025, 12:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
15/10/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
07/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
06/10/2025, 02:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2026, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2025, 15:32
18/01/2026, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2026, 10:51
Juntada de Petição
18/12/2025, 17:11
Juntada de Petição
12/12/2025, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
11/12/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência Tácita
05/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2025, 15:02
Expedição de ofício
24/11/2025, 12:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
15/10/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
07/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
06/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 15:32
Determinada a intimação
03/10/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
30/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
22/07/2025, 17:20
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
22/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
21/07/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
18/07/2025, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
18/07/2025, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
18/07/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025, 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 11/07/2025 13:54:03)
11/07/2025, 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 227 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 11/07/2025 13:50:48)
11/07/2025, 14:34
Expedição de ofício
10/07/2025, 20:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
03/06/2025, 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
29/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/05/2025, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 17:09
Determinada a intimação
13/05/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/03/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/03/2025, 18:29
Juntada de Petição
24/03/2025, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 12:16
Determinada a intimação
21/03/2025, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 11:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50255178320194025101/TRF2
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
19/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
05/06/2024, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
05/06/2024, 07:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
27/04/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
20/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
04/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
04/04/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/03/2024, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024, 18:55
Julgado improcedente o pedido
25/03/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024, 18:55
Conclusos para julgamento
07/01/2024, 20:22
Decisão interlocutória
21/11/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
02/10/2023, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/09/2023, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
12/09/2023, 01:06
Juntada de Petição
05/09/2023, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/09/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
17/08/2023, 01:03
Juntada de Petição
09/08/2023, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
08/08/2023, 11:13
Decisão interlocutória
07/08/2023, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 20:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
31/05/2023, 21:19
Juntada de Petição
09/05/2023, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/05/2023, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023, 13:41
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA
01/05/2023, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
27/04/2023, 01:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/04/2023, 12:44
Juntada de Petição
05/04/2023, 16:43
Intimado em Secretaria
30/03/2023, 17:00
Juntado(a)
30/03/2023, 14:15
Juntado(a)
27/03/2023, 10:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50366806420224025001/ES
15/12/2022, 14:00
Juntado(a)
15/12/2022, 12:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2022, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
09/11/2022, 01:07
Juntada de Petição
08/11/2022, 09:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/10/2022, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/10/2022, 15:06
Despacho
27/10/2022, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 12:34
Juntada de Petição
24/10/2022, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/10/2022, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 17:51
Determinada a intimação
14/10/2022, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
21/09/2022, 01:33
Juntada de Petição
20/09/2022, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/09/2022, 17:07
Determinada a intimação
09/09/2022, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 15:42
Juntado(a)
29/08/2022, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
22/07/2022, 01:07
Juntada de Petição
08/07/2022, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/06/2022, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/06/2022, 01:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 13:57
Determinada a intimação
03/06/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 13:02
Juntada de Petição
02/06/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2022, 12:20
Ato ordinatório praticado
26/05/2022, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022, 16:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
25/05/2022, 17:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
25/04/2022, 15:32
Expedição de mandado - RJSPESECMA
19/04/2022, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/04/2022, 01:02
Juntada de Petição
01/04/2022, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/02/2022, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 09:59
Determinada a intimação
15/02/2022, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
13/02/2022, 18:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
18/01/2022, 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/01/2022 15:07:11)
18/01/2022, 15:02
Redistribuído por sorteio - (RJSJM02S para RJSJM05F)
13/01/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado
11/01/2022, 23:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2022, 00:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/12/2021, 21:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/12/2021, 21:48
Determinada a citação
01/12/2021, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021, 10:40
Juntada de Petição
30/11/2021, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/10/2021, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/10/2021, 01:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
08/10/2021, 01:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
08/10/2021, 01:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
08/10/2021, 01:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
05/10/2021, 20:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
30/09/2021, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
30/09/2021, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
30/09/2021, 15:45
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75
29/09/2021, 18:11
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 73
29/09/2021, 18:09
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 77
29/09/2021, 18:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/09/2021, 11:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
09/09/2021, 15:59
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80
09/09/2021, 10:05
Juntada de certidão
25/08/2021, 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
11/07/2021, 15:47
Juntada de certidão
23/06/2021, 23:32
Juntada de certidão
18/05/2021, 01:22
Juntada de certidão
21/04/2021, 18:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
16/03/2021, 09:53
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/03/2021 09:51:23)
15/03/2021, 18:50
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 79
02/02/2021, 02:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/12/2020, 14:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
19/10/2020, 09:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
19/10/2020, 09:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
19/10/2020, 09:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/10/2020, 09:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
19/10/2020, 09:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
19/10/2020, 09:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
14/10/2020, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
09/10/2020, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
06/10/2020, 13:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2020, 23:32
Juntada de certidão
04/09/2020, 18:09
Juntado(a)
31/08/2020, 10:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2020, 03:35
Despacho/Decisão - de Expediente
23/06/2020, 09:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020, 18:48
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/06/2020, 18:47
Juntada de Petição
17/06/2020, 10:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 14:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 01:58
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/04/2020, 21:33
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/04/2020, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
20/03/2020, 14:05
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/03/2020, 13:52
Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2020, 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020, 12:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020, 11:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
17/03/2020, 03:24
Juntada de Petição
06/03/2020, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/02/2020, 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020, 11:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2020, 01:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020, 13:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020, 15:12
Juntada de Petição
12/02/2020, 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 17:08
Juntada de Petição
15/08/2019, 14:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23, 26 E 27 de AGOSTO de 2019.
13/08/2019, 09:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/08/2019, 03:00
Juntada de Petição
24/07/2019, 17:09
Juntada de Petição
05/07/2019, 15:27
Juntada de Petição
25/06/2019, 11:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00389, DE 10 DE JUNHO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2019.
13/06/2019, 11:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/06/2019 até 12/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365
05/06/2019, 18:23
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/06/2019, 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13