Procedimento Comum Cível 5000502-91.2019.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000502-91.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:49

Determinada a intimação

24/03/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005029120194025108/TRF2

20/03/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDA MARIA MARQUEZ AULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MIRANDA CHARNESKI (OAB RJ167843) ADVOGADO(A): MARINA NOGUEIRA ROSA BURCK (OAB RS112071) APELANTE: THEDY JESUS GONZALEZ RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MIRANDA CHARNESKI (OAB RJ167843) ADVOGADO(A): MARINA NOGUEIRA ROSA BURCK (OAB RS112071) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000502-91.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

31/08/2020, 14:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/08/2020, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

27/08/2020, 03:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:49

SENTENÇA

•05/03/2020, 16:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005029120194025108/TRF2

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

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