Execução Fiscal 5000304-09.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5000304-09.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: DENIS MESQUITA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000304-09.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: DENIS MESQUITA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000304-09.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

07/08/2024, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024, 13:24

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/03/2024, 20:10

Despacho

26/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:02

SENTENÇA

•01/09/2023, 16:57

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