Procedimento Comum Cível 5043460-40.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5043460-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/03/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2025, 16:28

Despacho

28/03/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 04:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50434604020244025101/TRF2

24/03/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5043460-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

29/11/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 06:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5043460-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

19/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50434604020244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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