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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 860
28/11/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 860
28/11/2025, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 859
28/11/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 859
28/11/2025, 13:37
Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 858
27/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 858
26/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Decisão interlocutória
25/11/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08S)
24/11/2025, 13:33
Despacho
20/11/2025, 09:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2024, 14:36
SENTENÇA
•05/06/2024, 11:38
28/11/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 859
28/11/2025, 13:37
Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 858
27/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 858
26/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Decisão interlocutória
25/11/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08S)
24/11/2025, 13:33
Despacho
20/11/2025, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2025, 02:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 05082275420174025101/TRF2
19/11/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
APELADO: YE JINGJING ADVOGADO(A): WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB SP371044) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSUNCAO (OAB SP356276) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO (OAB SP408424)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0508227-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
19/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
23/08/2024, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 848
21/08/2024, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 848
05/08/2024, 15:58
Determinada a intimação
30/07/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 839
30/07/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 838
26/07/2024, 11:41
Juntada de Petição
26/07/2024, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 837
28/06/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 838 e 839
15/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 837
06/06/2024, 12:59
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024, 11:38
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 14:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0020793-63.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 796
01/06/2023, 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023, 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 829
23/03/2022, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 829
23/03/2022, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 824
23/02/2022, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 824
21/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 823
14/02/2022, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 823
14/02/2022, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 17:08
Determinada a intimação
11/02/2022, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022, 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2021, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 810
12/10/2021, 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 812
11/10/2021, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 812
11/10/2021, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 811
05/10/2021, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 811
05/10/2021, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 810
04/10/2021, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 15:26
Determinada a intimação
04/10/2021, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 801
30/09/2021, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 801
30/09/2021, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 799
28/09/2021, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 799
28/09/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 800
24/09/2021, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800
24/09/2021, 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 14:53
Determinada a intimação
21/09/2021, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 794
15/09/2021, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 794
06/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021, 09:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 791
27/08/2021, 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 791
19/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021, 19:40
Determinada a intimação
09/08/2021, 19:40
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021, 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021, 15:26
Juntada de Petição
05/08/2021, 10:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2021, 09:22
Despacho
13/07/2021, 21:26
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 779
07/07/2021, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 779
07/07/2021, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 778
06/07/2021, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 778
06/07/2021, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 14:21
Determinada a intimação
28/06/2021, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 14:06
Juntada de Petição
22/06/2021, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 762
21/05/2021, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 762
21/05/2021, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 763
20/05/2021, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 763
20/05/2021, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 768
19/05/2021, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 768
19/05/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021, 14:22
Determinada a intimação
18/05/2021, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 761
14/05/2021, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 761
14/05/2021, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 20:38
Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2021, 20:38
Autos com Juiz para Sentença
04/02/2021, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 754
04/02/2021, 10:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 00:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020, 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 754
13/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 751
03/12/2020, 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 751
03/12/2020, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020, 15:08
Determinada a intimação
02/12/2020, 15:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020, 10:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 740
20/11/2020, 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 741
19/11/2020, 14:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 12:37
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 742
03/10/2020, 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 740, 741 e 742
02/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020, 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020, 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020, 18:06
Determinada a intimação
22/09/2020, 18:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 735
18/09/2020, 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 735
18/09/2020, 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020, 16:39
Determinada a intimação
16/09/2020, 16:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020, 18:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 724
11/09/2020, 03:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 724
27/07/2020, 23:59
Juntada de Petição
27/07/2020, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 723
22/07/2020, 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 723
22/07/2020, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 725
20/07/2020, 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 725
20/07/2020, 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020, 17:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020, 17:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020, 10:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 717
16/07/2020, 04:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 717
31/05/2020, 23:59
Juntada de certidão
21/05/2020, 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020, 17:25
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/05/2020, 03:06
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/04/2020, 13:15
Despacho/Decisão - de Expediente
07/04/2020, 12:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020, 13:30
Despacho/Decisão - de Expediente
20/02/2020, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 709
03/02/2020, 15:59
Intimação por Edital
23/01/2020, 14:29
Juntada de certidão
23/01/2020, 14:27
Juntada - Peças Digitalizadas
22/01/2020, 15:58
Juntada - Peças Digitalizadas
22/01/2020, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 700
16/12/2019, 10:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 700
16/12/2019, 10:09
Expedido Edital
09/12/2019, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 699
09/12/2019, 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 699
09/12/2019, 13:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
06/12/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019, 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 694
23/10/2019, 19:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 694