Apelação Cível 5003057-71.2020.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.953,28

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

14/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

14/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/02/2025, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/02/2025, 15:07

Lavrada Certidão

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00

19/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:27

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

14/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

14/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 15:43

EXTRATO DE ATA

•07/02/2025, 15:07

14/02/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/02/2025, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/02/2025, 15:07

Lavrada Certidão

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00

19/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 176

18/12/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

18/12/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

17/12/2024, 17:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/12/2024, 18:17

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Lavrada Certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

Juntada de certidão