Execução Fiscal 5006260-87.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006260-87.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

28/04/2025, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50062608720204025117/TRF2

29/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006260-87.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

26/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024, 11:03

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:38

Juntado(a)

13/11/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação