Embargos à Execução 5004500-66.2021.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução 5004500-66.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

16/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

15/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:44

Determinada a intimação

14/04/2026, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

13/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50045006620214025118/TRF2

09/04/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA DA MOTTA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004500-66.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA DA MOTTA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004500-66.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

30/09/2022, 21:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 21:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50045006620214025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(84)