Apelação Cível 5016742-57.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratados e Convenções InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JUAN ADRIAN GAINZA FROMETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ANDREA MENDES FERREIRA ROSA

OAB/RJ 232700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

07/03/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

07/03/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2025, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

07/03/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

07/03/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 09:47

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38

25/02/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2025, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 323

16/12/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/12/2024, 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

14/10/2022, 12:53

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

13/10/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

12/10/2022, 21:41