Apelação Cível 5060117-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConcursoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TUANA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

14/04/2025, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

14/04/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

12/02/2025, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2025, 14:51

Lavrada Certidão

02/02/2025, 21:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 19:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

14/04/2025, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

14/04/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 14:55

EXTRATO DE ATA

•07/02/2025, 14:51

14/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

12/02/2025, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2025, 14:51

Lavrada Certidão

02/02/2025, 21:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221

18/12/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/12/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/12/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/12/2024, 20:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2024, 18:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/10/2024, 13:31