Execução Fiscal 5014281-18.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5014281-18.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/04/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:43

Determinado o Arquivamento

14/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50142811820214025117/TRF2

01/04/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NEW OPCAO - EIRELI (EXECUTADO) APELADO: KAMILLY BEZERRA DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5014281-18.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

09/12/2024, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 17:44

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NEW OPCAO - EIRELI (EXECUTADO) APELADO: KAMILLY BEZERRA DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5014281-18.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/01/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50142811820214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

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