Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041724-87.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

NILZA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA NATALICE PEREIRA

OAB/RJ 097017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 22:59

Despacho

20/02/2024, 22:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/02/2024, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/12/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/12/2023, 23:59

Despacho

11/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 22:59

Despacho

20/02/2024, 22:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 22:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/02/2024, 01:03

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/12/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/12/2023, 23:59

Despacho

11/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/07/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/07/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 13:11

Determinada a intimação

13/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00417248720154025101

06/07/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA NATALICE PEREIRA (OAB RJ097017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0041724-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF

20/03/2021, 22:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 22:11

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

17/08/2018, 14:05

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

17/08/2018, 12:01

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

15/08/2018, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

10/08/2018, 19:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

24/07/2018, 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

23/07/2018, 17:51

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJWOV-WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN)

07/06/2018, 13:42

Certidão - (JRJWOV-WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN)

07/06/2018, 13:40

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZWA-JÉSSICA HELENA DA SILVA ANTÔNIO)

16/04/2018, 16:33

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

13/04/2018, 19:00

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

06/04/2018, 16:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

02/04/2018, 13:51

Devolução de Remessa - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

02/04/2018, 13:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Sentença no D.O. - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

26/03/2018, 16:32

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

26/03/2018, 16:26

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIYC-IURY GRÉGORY QUEIROZ DA COSTA)

19/03/2018, 18:38

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJIYC-IURY GRÉGORY QUEIROZ DA COSTA)

09/03/2018, 17:34

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

07/02/2018, 14:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZWA-JÉSSICA HELENA DA SILVA ANTÔNIO)

29/01/2018, 15:28

Localização Interna - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

24/01/2018, 12:01

Juntada - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

08/01/2018, 19:08

Devolução de Remessa - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

08/01/2018, 17:44

Devolução de Remessa - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

08/01/2018, 17:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

08/01/2018, 17:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

08/01/2018, 17:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

19/12/2017, 12:05

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - BAIXADA FLUMINENSE por motivo de Manifestação - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

19/12/2017, 12:04

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

19/12/2017, 12:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

11/12/2017, 17:06

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPKF-PRISCYLLA SILVA MARTINS FURTADO)

05/12/2017, 19:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZWA-JÉSSICA HELENA DA SILVA ANTÔNIO)

05/12/2017, 16:17

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

28/11/2017, 15:35

Juntada - (JRJFTR-FABIO TELES RODRIGUES)

26/10/2017, 00:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

16/10/2017, 10:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

10/10/2017, 16:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVQD-ALVARO HENRIQUE MOREIRA DIAS)

05/10/2017, 20:23

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJWOV-WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN)

28/09/2017, 16:49

Juntada - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

14/06/2017, 17:33

Certidão - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

14/06/2017, 17:26

Devolução de Remessa - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

14/06/2017, 17:24

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - BAIXADA FLUMINENSE - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

31/05/2017, 14:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

31/05/2017, 14:47

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJEOY-JEFFERSON ROBERTO NERY GONÇALVES)

24/05/2017, 17:52

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJWNM-WENDEL ANDRADE DE MENEZES)

17/04/2017, 16:25

Edital Livre - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

03/02/2017, 13:22

Juntada - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

24/01/2017, 12:02

Certidão - Citação/Intimação - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

20/01/2017, 13:44

Devolução de Remessa - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

20/01/2017, 13:42

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

19/01/2017, 13:38

Edital Livre - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

16/11/2016, 12:34

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJQQS-RENAN QUEIROZ DE SOUZA)

16/11/2016, 12:33

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJSMT-SONIA MARIA RIBEIRO TELES)

18/02/2016, 14:51

Remessa Interna - (JRJCSF-CECÃ�LIA DE SOUZA FREITAS)

27/01/2016, 11:29

Redistribuição por Dependência - (JRJCSF-CECÃ�LIA DE SOUZA FREITAS)

27/01/2016, 11:22

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJOQM-CAIO SEQUEIRA MACHADO)

25/01/2016, 18:26

Certidão - Prazo - (JRJGSB-RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA)

22/01/2016, 17:01

Juntada - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

10/12/2015, 17:19

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBJO-BRUNA ARAUJO DE MORAIS)

03/12/2015, 15:00

Juntada - (JRJTWD-LETÃ�CIA BARBOSA PINHEIRO)

23/11/2015, 18:12

Conclusão para Despacho - Declinada a Competência - (JRJOQM-CAIO SEQUEIRA MACHADO)

21/09/2015, 16:40

Juntada - (JRJOQM-CAIO SEQUEIRA MACHADO)

17/09/2015, 15:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBJO-BRUNA ARAUJO DE MORAIS)

20/07/2015, 13:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGSB-RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA)

17/07/2015, 17:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGSB-RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA)

17/07/2015, 16:47

Devolução de Remessa - (JRJGSB-RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA)

17/07/2015, 16:46

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União - (JRJBJO-BRUNA ARAUJO DE MORAIS)

10/07/2015, 13:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBJO-BRUNA ARAUJO DE MORAIS)

10/07/2015, 13:16

Conclusão para Decisão - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

09/07/2015, 14:43

Remessa Interna - (JRJNOD-NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA)

06/07/2015, 16:30

Remessa Interna para Modificações - (JRJOQM-CAIO SEQUEIRA MACHADO)

02/07/2015, 11:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOQM-CAIO SEQUEIRA MACHADO)

02/07/2015, 11:17

Conclusão para Decisão - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 18:24

Certidão - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 17:33

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 17:18

Juntada - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 16:30

Juntada - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 16:30

Juntada - (JRJNVR-NILTON VIEIRA REIS)

30/06/2015, 16:30

Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)

21/05/2015, 14:13

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)

20/05/2015, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 13:42

SENTENÇA

•09/03/2018, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2017, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 17:52

SENTENÇA

•18/02/2016, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2015, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2015, 18:24