Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054125-95.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054125-95.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 960, 962, 963, 968, 971, 976 e 978

13/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 954, 953, 955, 966, 959, 965, 967, 961, 957, 969, 956, 964, 958, 972, 979, 977, 974, 973, 975 e 970

12/02/2026, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979

21/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 980

16/01/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 980

16/01/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 19:19

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao intimaÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSCAR ACOSTA EXEQUENTE: MARCIA ANDREA ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DEISE LUCI ANTONIO ACIOLI DO CARMO EXEQUENTE: PRISCILA DOS SANTOS SILVA EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA EXEQUENTE: ELSON STEFANO PEREIRA TEIXEIRA EXEQUENTE: EVA SELENIA TEIXEIRA QUEIROZ EXEQUENTE: EUCLIDIA SELENIA PEREIRA TEIXEIRA TERCEIRO EXEQUENTE: NELSON DOMICIANO DOS SANTOS JUNIOR EXEQUENTE: DANIELA PAULA DOS SANTOS EXEQUENTE: JORGE FREDERICO VIEIRA EXEQUENTE: GILBERTO JERONIMO DA SILVA EXEQUENTE: ALBANIZA GISELDA SILVA DE SOUZA EXEQUENTE: AMALIA MIRIAM DA SILVA ARAUJO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA EXEQUENTE: ABIMAEL JERONIMO DA SILVA EXEQUENTE: MARCIA DAMIANA DA SILVA EXEQUENTE: JORGE JERONIMO DA SILVA EXEQUENTE: ANA APARECIDA NICOLETTI LEAO EXEQUENTE: ERICA CRISTINA DOS SANTOS EXEQUENTE: MERCEDES JORGINA DA CONCEICAO SANTOS EXEQUENTE: JOAO CUSTODIO DA SILVA EXEQUENTE: GILVAN FERREIRA DE MELO EXEQUENTE: LUZIVAL JUSTINO DA SILVA EXEQUENTE: GIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015146077 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00541259519904025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por GIVALDO DA SILVA SANTOS, CPF: 10846158787, OSCAR ACOSTA, CPF: 34431063749, LUZIVAL JUSTINO DA SILVA, CPF: 05984335468, GILVAN FERREIRA DE MELO, CPF: 32622643853, JOAO CUSTODIO DA SILVA, CPF: 05978785791, MERCEDES JORGINA DA CONCEICAO SANTOS, CPF: 90419863834, ERICA CRISTINA DOS SANTOS, CPF: 26058584809, ANA APARECIDA NICOLETTI LEAO, CPF: 08396178879, JORGE JERONIMO DA SILVA, CPF: 08311601879, MARCIA DAMIANA DA SILVA, CPF: 10267156871, ABIMAEL JERONIMO DA SILVA, CPF: 39968308749, MARIA DA CONCEICAO SILVA, CPF: 15457529827, AMALIA MIRIAM DA SILVA ARAUJO, CPF: 59667958787, ALBANIZA GISELDA SILVA DE SOUZA, CPF: 59665777734, GILBERTO JERONIMO DA SILVA, CPF: 76698262749, JORGE FREDERICO VIEIRA, CPF: 00840068972, DANIELA PAULA DOS SANTOS, CPF: 21747231827, NELSON DOMICIANO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 33398024831, EUCLIDIA SELENIA PEREIRA TEIXEIRA TERCEIRO, CPF: 47266414334, EVA SELENIA TEIXEIRA QUEIROZ, CPF: 28594924372, ELSON STEFANO PEREIRA TEIXEIRA, CPF: 84829770325, ADRIANA DOS SANTOS SILVA, CPF: 34720709869, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, CPF: 22768539805, DEISE LUCI ANTONIO ACIOLI DO CARMO, CPF: 02613392738 E MARCIA ANDREA ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA, CPF: 02558584774 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de LUZIVAL JUSTINO DA SILVA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/01/2025. Eu, EDMILSON HERCULANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula JRJ15280, o digitei. MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0054125-95.1990.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(27)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 960, 962, 963, 968, 971, 976 e 978

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 954, 953, 955, 966, 959, 965, 967, 961, 957, 969, 956, 964, 958, 972, 979, 977, 974, 973, 975 e 970

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 980

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 980

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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