Cumprimento de sentença 5081823-38.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.750,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALISON EDUARDO MENEZES LIMA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

08/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

07/05/2026, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:55

Decisão interlocutória

06/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 01:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/02/2026, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/02/2026, 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2026, 17:59

Juntada de Petição

02/02/2026, 22:00

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

27/01/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

15/01/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(131)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

08/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

07/05/2026, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2026, 19:55

Decisão interlocutória

06/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 19:55

SENTENÇA

•31/10/2025, 21:58

04/03/2026, 01:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/02/2026, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/02/2026, 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2026, 17:59

Juntada de Petição

02/02/2026, 22:00

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

27/01/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

15/01/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

03/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2025, 21:58

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2025, 21:58

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

21/08/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ALISON EDUARDO MENEZES LIMA EDITAL Nº 510014524730 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE:ALISON EDUARDO MENEZES LIMA, CPF: 14308808723 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5081823-38.2020.4.02.5101), proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ASSUNTOS: Compromisso ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081823-38.2020.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Intimação por Edital

08/01/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/10/2024, 03:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2024, 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024, 20:44

Decisão interlocutória

08/10/2024, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 14:54

Juntada de Petição

16/09/2024, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

09/09/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/09/2024, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

30/08/2024, 11:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/08/2024, 10:17

Decisão interlocutória

12/08/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:28

Juntada de Petição

08/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

10/06/2024, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024, 13:37

Expedição de mandado - RJR10SECMA

07/05/2024, 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

11/04/2024, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

15/03/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2024, 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/01/2024, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 18:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2023, 11:29

Decisão interlocutória

30/11/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/11/2023, 01:09

Juntada de Petição

21/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/11/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 10:43

Decisão interlocutória

06/11/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 21:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

03/10/2023, 13:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2023, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

03/08/2023, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

28/07/2023, 12:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2023, 12:05

Decisão interlocutória

22/05/2023, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 02:12

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 12:13

Juntada de Petição

09/02/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/12/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

11/10/2022, 06:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 15:22

Decisão interlocutória

13/07/2022, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/06/2022, 01:34

Juntada de Petição

10/06/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/05/2022, 14:10

Despacho

15/05/2022, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2022, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/03/2022, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/01/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de mandado de citação - 14/10/2021 01:56:16)

04/01/2022, 15:56

Despacho

14/10/2021, 01:56

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/08/2021, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 07:39

Juntada de Petição

29/07/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 22:10

Decisão interlocutória

05/07/2021, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 02:31

Juntada de Petição

24/03/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/03/2021, 03:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 22:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2021, 20:16

Determinada a citação

15/01/2021, 12:29

Juntada de Petição

07/01/2021, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 02:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 01:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 12:29