Procedimento Comum Cível 5025169-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025169-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 07:30

Despacho

01/04/2025, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 07:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50251692620234025101/TRF2

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZA MARIA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SILVA SANTOS (OAB RJ198316) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025169-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

19/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 07:30

OUTROS

•29/11/2023, 14:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50251692620234025101/TRF2

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