Agravo em Recurso Especial 5015304-19.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 257.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LINKER LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA

OAB/RJ 096023·CPF·Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ

OAB/RJ 124925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de LINKER LTDA

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de LINKER LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2025, 12:26

Acórdão

•18/09/2025, 12:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2025, 12:24

Decisão

•18/09/2025, 12:24

Decisão

•18/09/2025, 12:24