Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA
CNPJ
Reu
JOAO EVANGELISTA MARTINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2026, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/05/2026, 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
08/05/2026, 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 14:35
Despacho
06/05/2026, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2026, 08:53
Juntada de Petição
05/05/2026, 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094033620254020000/TRF2
07/04/2026, 14:02
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009403-36.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
18/03/2026, 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094033620254020000/TRF2
18/03/2026, 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/09/2025, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
25/09/2025, 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/09/2025, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 17:28
06/05/2026, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2026, 08:53
Juntada de Petição
05/05/2026, 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094033620254020000/TRF2
07/04/2026, 14:02
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009403-36.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
18/03/2026, 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094033620254020000/TRF2
18/03/2026, 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/09/2025, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
25/09/2025, 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/09/2025, 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:08
Despacho
22/09/2025, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 228
28/08/2025, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
21/08/2025, 23:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
14/08/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
14/08/2025, 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2025, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 09:42
Despacho
08/08/2025, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218
06/08/2025, 19:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094033620254020000/TRF2
04/08/2025, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
01/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
23/07/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/07/2025, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 20:41
Despacho
22/07/2025, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 15:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 207 e 206 Número: 50094033620254020000/TRF2
10/07/2025, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
22/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
14/05/2025, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
14/05/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 13:41
Juntado(a)
12/05/2025, 13:41
Despacho
07/05/2025, 11:31
Juntada de Petição
28/04/2025, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 10:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
15/04/2025, 10:00
Juntada de Petição
15/04/2025, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 11:34
Juntado(a)
11/04/2025, 11:34
Despacho
07/04/2025, 08:11
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/04/2025, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/04/2025, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 21:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
01/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA
EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA MARTINS EDITAL Nº 510015154874 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, Érica Emerique da Silva Martins, CPF 086.318.277-11, fica intimada, acerca da penhora e avaliação relativas ao imóvel de matrícula 76.853. Objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 480692789321, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como os intimados encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/05/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013599-14.2021.4.02.5101/RJ
21/01/2025, 00:00
Intimação por Edital
17/01/2025, 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
13/01/2025, 11:08
Expedição de Edital - citação
10/01/2025, 22:46
Despacho
18/12/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
12/12/2024, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/12/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
10/12/2024, 21:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
05/12/2024, 14:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024, 14:14
Despacho
26/11/2024, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
26/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
25/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/10/2024, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/10/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 19:46
Despacho
15/10/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/10/2024, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/10/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:26
Despacho
14/10/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 09:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
09/10/2024, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
03/10/2024, 15:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2024, 09:56
Despacho
26/09/2024, 22:30
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/09/2024, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 20:44
Despacho
07/08/2024, 20:44
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/07/2024, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/07/2024, 22:29
Despacho
05/07/2024, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 21:30
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 17:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
16/05/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 14:16
Despacho
11/04/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/03/2024, 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/03/2024, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 14:37
Despacho
11/03/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 14:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
09/03/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
19/01/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/01/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/01/2024, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 21:46
Despacho
09/01/2024, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 21:46
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/12/2023, 15:25
Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 20:28
Despacho
07/11/2023, 20:28
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/11/2023, 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
10/10/2023, 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
10/10/2023, 14:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
12/09/2023, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
12/09/2023, 13:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023, 17:24
Despacho
08/09/2023, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/09/2023, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 15:57
Despacho
24/08/2023, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2023, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/07/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 10:27
Despacho
06/07/2023, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023, 15:21
Juntada de Petição
04/07/2023, 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2023, 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2023, 23:59
Despacho
01/06/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/05/2023, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/05/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/05/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/05/2023, 23:59
Juntado(a)
18/05/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2023, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2023, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:02
Decisão interlocutória
12/05/2023, 20:02
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2023, 16:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2023, 23:59
Despacho
21/03/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023, 10:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:41
Juntada de Petição
07/02/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/01/2023, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/01/2023, 17:26
Despacho
17/01/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 17:00
Juntado(a)
13/01/2023, 16:59
Despacho
13/01/2023, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022, 15:54
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 14:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/12/2022, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2022, 03:00
Intimação por Edital
20/10/2022, 13:34
Intimação por Edital
20/10/2022, 13:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
19/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
19/10/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2022
18/10/2022, 09:43
Expedição de Edital - citação
17/10/2022, 15:12
Despacho
14/10/2022, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022, 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022, 15:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
24/08/2022, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022, 19:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/07/2022, 18:20
Determinada a citação
22/07/2022, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022, 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022, 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022, 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2022, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022, 06:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/05/2022, 13:28
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26
10/05/2022, 13:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
15/03/2022, 11:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26
09/03/2022, 11:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022, 11:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2022, 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/01/2022, 16:22
Decisão interlocutória
17/01/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022, 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2022, 16:07
Juntada de Petição
08/11/2021, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021, 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2021, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 20:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/10/2021, 20:09
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2021, 16:36
Decisão interlocutória
25/08/2021, 11:13
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021, 20:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/07/2021, 05:46
Intimado em Secretaria
25/06/2021, 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021, 13:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021, 07:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)