Execução Fiscal 5103350-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 208.505,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLOWAIR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIELLA DIAS BARBOSA

OAB/RJ 104988·CPF·Representa: Réu

RENATA VILLA REAL RIBEIRO

OAB/RJ 141618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 56

03/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:48

Decisão interlocutória

24/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 10:54

Juntada de Petição

24/03/2025, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:25

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 09:25

03/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:48

Decisão interlocutória

24/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 10:54

Juntada de Petição

24/03/2025, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 09:25

Decisão interlocutória

24/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2025, 15:24

Decisão interlocutória

20/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição

20/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - FLOWAIR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA (RJ104988 - DANIELLA DIAS BARBOSA / RJ141618 - RENATA VILLA REAL RIBEIRO)

20/03/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 12:06

Decisão interlocutória

18/03/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2025, 20:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2025, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2025, 12:08

Despacho

16/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLOWAIR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA EDITAL Nº 510015179887 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51033500720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FLOWAIR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 208.505,44 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966014256202486, 10136014078202413, 19321004867202415 e 10136014077202461. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FLOWAIR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 31813964000182 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 12/01/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103350-07.2024.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2025, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2025, 16:56

Despacho

13/01/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

13/01/2025, 12:37

Expedição de Edital

13/01/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/01/2025, 01:12

Despacho

10/01/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2025, 12:48

Decisão interlocutória

09/01/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2025, 08:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/01/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2025, 09:07

Despacho

07/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/01/2025, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/12/2024, 12:01

Despacho

09/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 12:08

PETIÇÃO

•14/01/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:56

PETIÇÃO

•11/01/2025, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:39