Execução Fiscal 0096773-16.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

R$ 66.059,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROGERIA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:39

Despacho

17/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:28

Despacho

11/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 21:06

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:39

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 12:28

17/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/06/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:28

Despacho

11/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/06/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/06/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2025, 18:53

Expedição de ofício

19/05/2025, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

18/05/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025

14/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROGERIA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 57 - R$ 14.012,92 e R$ 9.024,87, em 10/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 72. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:38

Despacho

11/04/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROGERIA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde a executada ROGERIA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA foi regularmente citada (evento 8), tenho-a por intimada, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015. Intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

21/01/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

08/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 12:08

Despacho

08/01/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/12/2024, 13:14

Despacho

12/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

06/11/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2024, 10:16

Juntado(a)

29/10/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 01:20

Intimado em Secretaria

21/10/2024, 09:32

Juntado(a)

21/10/2024, 09:32

Despacho

04/10/2024, 12:28

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 11:17

Juntada de Petição

25/09/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2023, 13:37

Despacho

23/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

23/06/2023, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:59

Despacho

22/11/2022, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2022, 19:47

Determinada a intimação

11/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:10

Despacho

22/09/2022, 17:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 14:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 10:34

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

04/12/2015, 10:55

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

27/11/2015, 18:39

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

27/11/2015, 18:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

27/11/2015, 18:14

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

25/11/2015, 14:17

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

25/11/2015, 11:38

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

13/11/2015, 10:25

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

05/11/2015, 17:50

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

29/10/2015, 22:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

27/10/2015, 16:34

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRRH-ROSE RUAS)

15/10/2015, 15:18

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

14/10/2015, 15:57

Juntada - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

13/10/2015, 20:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

18/09/2015, 17:47

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

18/09/2015, 17:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

10/09/2015, 17:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

10/09/2015, 17:36

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

01/09/2015, 19:41

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

31/08/2015, 17:29

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

31/08/2015, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2015, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2015, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2015, 19:41