Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024274-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.920,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 15

Partes do Processo

PIETRO DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA

CPF 161.***.***-06

Autor

MILENA DA SILVA SANTOS

CPF 124.***.***-63

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:10

Transitado em Julgado

26/02/2026, 18:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALINE TORRES FILIPPO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 257

26/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 256

12/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 257 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

23/01/2026, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

23/01/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

20/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 17:37

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 05:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:45

PETIÇÃO

•04/10/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:02

SENTENÇA

•06/07/2022, 09:45

SENTENÇA

•16/05/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 06:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h