Cumprimento de sentença 5012480-47.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012480-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:57

Despacho

05/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2025, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2025, 13:45

Determinada a intimação

14/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 12:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2025, 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50124804720234025101/TRF2

13/11/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA ANDRADE DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012480-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/01/2025, 00:00

Documentos

Anexo

•27/07/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 09:01

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50124804720234025101/TRF2

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