Procedimento Comum Cível 5001396-79.2019.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001396-79.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:48

Determinada a intimação

14/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 07:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50013967920194025104/TRF2

09/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA ROTATIVA DE BARRA MANSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001396-79.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

31/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2021, 17:25

Determinada a intimação

02/12/2021, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 17:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50013967920194025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

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