Cumprimento de sentença 5009970-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.588,54

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LICIA CASTELLO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Autor

VICTOR BORGES LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 242178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:19

Despacho

09/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

22/10/2025, 02:09

Determinada a intimação

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:52

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:19

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 13:58

09/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/01/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

22/10/2025, 02:09

Determinada a intimação

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50099706120234025101/TRF2

09/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LICIA CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR BORGES LOPES DE SOUZA (OAB RJ242178) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009970-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/10/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/09/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/08/2024, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2024, 06:13

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

20/05/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023, 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

04/03/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2023, 18:11

Juntada de Petição

23/02/2023, 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 537,94 em 18/02/2023 Número de referência: 1017674

18/02/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023, 21:35

Determinada a intimação

15/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:11

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:10

Juntada de Petição

15/02/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 13:55

SENTENÇA

•20/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:53