Execução Fiscal 0106702-05.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.221.592,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

05/02/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/12/2025, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/12/2025, 22:10

Despacho

17/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

03/06/2025, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:38

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

05/02/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 22:39

03/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/12/2025, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/12/2025, 22:10

Despacho

17/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

03/06/2025, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA EDITAL Nº 510015201830 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 01067020520174025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de CARLOS ALBERTO MENDES, CPF: 678.021.258-04, MAURO CESAR KANISKI GODINHO, CPF: 740.151.681-00, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/01/2025. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor?estagiário, o digitei. E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0106702-05.2017.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025, 12:17

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 12:17

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/01/2025, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/01/2025, 14:51

Despacho

08/01/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/08/2024, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/07/2024, 18:03

Juntado(a)

08/05/2024, 12:25

Juntado(a)

08/05/2024, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2024, 21:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2024, 21:07

Decisão interlocutória

18/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 20:34

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/08/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:24

Decisão interlocutória

13/08/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/07/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2021, 13:54

Juntado(a)

01/07/2021, 13:53

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2021

09/04/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/04/2021

06/04/2021, 17:30

Expedição de Edital - citação

22/03/2021, 17:31

Decisão interlocutória

08/03/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 17:18

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2021, 15:35

Juntada de Petição

24/02/2021, 12:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 15:22

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

10/11/2017, 17:28

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

09/11/2017, 17:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

04/08/2017, 13:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

04/08/2017, 12:56

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

04/08/2017, 12:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

28/07/2017, 18:38

Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

28/07/2017, 18:26

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

28/07/2017, 18:19

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

19/07/2017, 17:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

09/06/2017, 18:22

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

09/06/2017, 17:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

19/05/2017, 18:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

19/05/2017, 18:03

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

17/05/2017, 19:25

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

05/05/2017, 18:00

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

05/05/2017, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2017, 19:25