Execução Fiscal 5048765-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.948,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 07:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/04/2026, 03:09

Decisão interlocutória

15/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:28

Decisão interlocutória

06/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/04/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 17:24

Todas as movimentações(208)

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 07:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/04/2026, 03:09

Decisão interlocutória

15/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:28

Decisão interlocutória

06/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/04/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 17:24

Expedição de ofício

23/03/2026, 18:29

Decisão interlocutória

19/03/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/03/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

19/03/2026, 13:10

Despacho

16/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 09:45

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2026

21/01/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/01/2026, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/01/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

07/01/2026, 10:58

Expedição de Edital

19/12/2025, 18:24

Decisão interlocutória

18/12/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 11:02

Decisão interlocutória

27/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

27/11/2025, 11:09

Decisão interlocutória

20/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/11/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 17:33

Expedição de ofício

10/11/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2025, 14:36

Decisão interlocutória

03/11/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 11:11

Juntada de Petição

24/09/2025, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2025, 03:00

Decisão interlocutória

22/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/09/2025, 16:09

Decisão interlocutória

17/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/09/2025, 14:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2025, 15:23

Expedição de ofício

03/09/2025, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2025, 08:43

Decisão interlocutória

03/09/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:29

Despacho

01/09/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 09:28

Juntada de certidão

05/08/2025, 08:24

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EXECUTADO: NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO EXECUTADO: ALEXSANDRO BRUM LEMOS EDITAL Nº 510016455369 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50487657320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 80.948,00 (oitenta mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº00411213892202299. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de NILZA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO, CPF: 13971463703, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 349,45 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 16/06/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048765-73.2022.4.02.5101/RJ

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 14:53

Expedição de Edital - citação e intimação

16/06/2025, 17:00

Decisão interlocutória

16/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:14

Decisão interlocutória

13/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/05/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/05/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/05/2025, 09:22

Despacho

01/05/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025, 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

30/04/2025, 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

25/04/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

14/04/2025, 07:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

08/04/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/04/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/04/2025, 16:36

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:13

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/04/2025, 17:05

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/04/2025, 17:05

Decisão interlocutória

01/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 14:16

Decisão interlocutória

27/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/03/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2025, 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:31

Despacho

17/03/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EDITAL Nº 510015201214 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50487657320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em face de INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 80.948,00 (oitenta mil e novecentos e quarenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411213892202299. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, CNPJ: 09555697000131 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 15/01/2025. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048765-73.2022.4.02.5101/RJ

21/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025, 13:48

Expedição de Edital

15/01/2025, 12:11

Decisão interlocutória

15/01/2025, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 07:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 07:28

Juntada de Petição

14/01/2025, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/02/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/12/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 11:06

Decisão interlocutória

08/12/2022, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:07

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:07

Decisão interlocutória

07/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 08:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2022, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 15:59

Despacho

07/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/11/2022, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/11/2022, 15:58

Juntada de certidão

28/10/2022, 14:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/10/2022, 14:10

Determinada a citação

28/10/2022, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 01:11

Juntada de Petição

27/10/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/10/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2022, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2022, 13:02

Despacho

29/09/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 12:49

Juntada de certidão

29/09/2022, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 06:57

Juntada de certidão

01/09/2022, 18:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2022, 18:17

Determinada a citação

01/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2022, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022, 09:50

Despacho

09/08/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 08:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2022, 12:18

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2022, 11:13

Determinada a citação

22/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022, 09:51

Juntada de Petição

22/07/2022, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/07/2022, 13:12

Despacho

19/07/2022, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2022, 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2022, 14:40

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/06/2022, 14:13

Despacho

29/06/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 08:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 12:28

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•19/03/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:07

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•03/09/2025, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 09:29

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•16/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 09:22

Todos os documentos(29)

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•15/04/2026, 15:44

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•06/04/2026, 12:28

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•19/03/2026, 14:24

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•16/03/2026, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:27

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•17/09/2025, 12:07

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•03/09/2025, 08:43

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•01/09/2025, 09:29

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•16/06/2025, 13:55

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•13/05/2025, 13:24

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•01/05/2025, 09:22

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•01/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 10:25

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•17/03/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 10:03

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•29/09/2022, 13:02

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•01/09/2022, 14:45

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•09/08/2022, 09:50

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•22/07/2022, 10:13

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•19/07/2022, 13:04

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•29/06/2022, 09:42