Procedimento Comum Cível 5041064-90.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041064-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/06/2025, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041064-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS FELLIPE DE PAULA BARBIO ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:29

Determinada a intimação

29/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50410649020244025101/TRF2

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS FELLIPE DE PAULA BARBIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041064-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/12/2024, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 13:05

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50410649020244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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